Últimas notícias

LIMITE DE QUANTIDADE DE EXAMES EM PLANO DE SAÚDE É NULO

A Unimed Natal apelou ao Tribunal de Justiça do RN de uma decisão dada pelo juiz 12ª Vara Cível da Comarca de Natal. A decisão determinou que a Unimed autorizasse o exame de ultra-sonografia em uma paciente grávida e com ameaça de aborto.

Leia mais...

TRABALHADOR QUE TEVE QUE AMPUTAR O DEDO EM ACIDENTE RECEBE INDENIZAÇÃO

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina confirmou sentença da Comarca de São Bento do Sul que condenou o Município ao pagamento de aproximadamente R$ 14 mil a título de danos morais e estéticos a Santo Faria.

Leia mais...

SUPREMO GARANTE TRANSPORTE GRATUITO PARA IDOSOS

O Supremo Tribunal Federal garantiu, na quarta-feira (18/2), a continuidade do transporte interestadual gratuito para passageiros idosos previsto na Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso). O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, concluiu que a Associação Brasileira das Empresas de Transportes Terrestres de Passageiros (Abrati) tem condições de diluir o custo das passagens concedidas aos idosos no lucro das empresas.

Leia mais...

JUSTIÇA IMPEDE QUE PLANO DE SAÚDE REAJUSTE MENSALIDADE DE USUÁRIA

Maria Tibúrcio da Silva teve o valor mensal reajustado em mais de 200% devido à mudança de faixa etária

Leia mais...