Últimas notícias

PORTADORA DE HIV REINTEGRADA AO TRABALHO

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a reintegração ao trabalho de portadora do vírus HIV por entender que sua demissão revelou “caráter arbitrário e discriminatório”. Os ministros mantiveram o entendimento anterior do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (MG) que constou o conhecimento pela empresa do estado de saúde da empregada quando do seu desligamento.

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PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE SÃO PAULO DECIDEM ENTRAR EM GREVE

Diversas entidades que representam os professores da rede estadual de ensino de São Paulo decidiram paralisar as atividades a partir de segunda-feira dia 8. A decisão foi anunciada na tarde desta sexta, em assembleia e manifestação realizadas na praça da República, no centro da cidade de São Paulo, em frente à Secretaria Estadual de Educação.

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TST AFASTA PRESCRIÇÃO EM CASO DE ASSÉDIO MORAL

O Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição de um processo no qual um trabalhador pretendia ser indenizado por assédio moral. De acordo com a decisão da 6ª Turma, a Justiça do Trabalho deve analisar pedido de reparação de dano moral quando se trata de assédio moral. A competência, nesses casos, sempre foi da Justiça do Trabalho, conforme preceitua a Súmula 392 do TST.

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CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE GERA INDENIZAÇÃO PARA EMPREGADA DE LICENÇA

Quando mais precisava de assistência médica, uma empregada que trabalhava como caixa na loja de conveniência de um posto de gasolina E. no Rio de Janeiro foi surpreendida com o cancelamento do seu plano de saúde. Ela reclamou na justiça, ganhou o plano de volta e indenização no valor de setenta salários mínimos. A sentença regional foi mantida após a rejeição de um agravo de instrumento das empresas condenadas solidariamente, pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

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