DIREITO SINDICAL
Nossa especialidade voltada ao direito coletivo está pautada em sólida assessoria a grandes movimentos sindicais do estado de São Paulo, auxiliando nossas entidades clientes nas relações jurídicas e administrativas de representação sindical, em diversas negociações coletivas, dando total suporte no estabelecimento de critérios e estratégias aplicadas as negociações, confeccionando acordos e convenções coletivas, bem como colaborando ativamente com eventuais conflitos de greve e seus possíveis reflexos judiciais.
Algumas atividades:
– Criação, fusão, incorporação e desmembramento de entidades sindicais, federações e confederações;
– Elaboração e retificação de estatutos;
– Acompanhamento de processo eleitoral;
– Pedido de Registro sindical, Registro de alteração estatutária, Impugnação e Atualização de Dados da Entidade junto ao Ministério do Trabalho e Emprego;
– Realização de total assessoria consultiva e contenciosa;
– Acompanhamento e atuação em conflitos de representação sindical;
– Atuação jurídica em questões ligadas a organização sindical e liberdade sindical;
-Pedido de Mediação junto ao Ministério Público do Trabalho em defesa de direitos coletivos e sindicais;
– Pedido de Mesa Redonda junto à Superintendência Regional do Trabalho em defesa de direitos coletivos e sindicais;
– Realização de negociações coletivas;
– Confecção de acordos coletivos;
– Elaboração de convenções coletivas, etc.
DIREITO PÚBLICO
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO CONSTITUCIONAL