O “Projeto Caminho Certo” TEM COMO OBJETIVO FORNECER INFORMAÇÕES RELEVANTES VINCULADAS A ATUAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DIRECIONADAS ESPECIFICAMENTE AO EXATO MOMENTO DE SUA ATUAÇÃO NA CARREIRA.

“QUEM ENCONTRA O CAMINHO CERTO
NÃO TEM MAIS MOTIVOS PARA VOLTAR ATRÁS”

Nossa primeira contribuição para você: E-book – Projeto Caminho Certo.

Com a sua autorização, trataremos seus dados exclusivamente para disponibilizar em nossa plataforma, e-mail e/ou whatsapp informativos e/ou conteúdos personalizados nos termos da nossa Política de Privacidade – Clique aqui

    Data do Ingresso no Serviço Público:

    Ainda não ingressei no serviço público

    Secretaria de Vínculo:

    Ainda não tenho secretaria de vínculo

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    SERVIDOR PÚBLICO: PROJETO CAMINHO CERTO

    Conteúdo para membros

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    Todo concurso público deve obrigatoriamente proceder à reserva de vagas através do sistema de cotas?
    Como funciona o cadastro de reserva de em concurso público?
    Quais os regimes jurídicos aplicáveis aos servidores públicos?
    O que é a estabilidade no serviço público? Todos os servidores, independentemente do regime jurídico, têm direito a ela?
    Quinquênio – Meu primeiro quinquênio está sendo pago corretamente? O que é o quinquênio e como é calculado? Quem tem direito ao recálculo do quinquênio?
    Como funciona o Adicional de Insalubridade para o servidor público?
    Você sabia que a sexta-parte não é uma gratificação por tempo de serviço?
    O processo administrativo disciplinar como garantia à estabilidade funcional do Servidor Público.
    Quais os casos de aposentadoria que não acarretam a extinção do vínculo com o ente público?
    Quais são os documentos e requisitos para aposentadoria especial?

    ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO

    Conteúdo aberto ao público

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    Assédio moral no ambiente de trabalho:
    Conceito
    Classificação

    Assédio sexual no ambiente de trabalho:
    Conceito
    Classificação

    Disposições comuns:
    Como prevenir?
    Como agir
    Provas
    Possibilidade de indenização
    Como estas questões vem sendo decididas na justiça?
    Jurisprudência

    ASSÉDIO ELEITORAL NO SERVIÇO PÚBLICO

    Conteúdo aberto ao público

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    Por que o tema é relevante?
    O que é o assédio eleitoral?
    Formas de assédio eleitoral
    Quais a principais consequências?
    Conceito e características
    Exemplos de condutas proibidas
    Diferença entre assédio eleitoral e liberdade de expressão
    Consequências para o servidor público
    Como Identificar o Assédio Eleitoral?
    Entre outros pontos de grande importância ao conhecimento dos servidores públicos.

    O Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados é reconhecidamente um dos maiores e mais tradicionais escritórios especializados em servidores públicos no estado de São Paulo, atuando em defesa dos direitos dos trabalhadores públicos há mais de 30 anos.

    Foi justamente pela experiência adquirida no atendimento de mais de 150 mil servidores nestas três décadas de atuação e, principalmente, pelo convívio diário com estes profissionais, que desenvolvemos um projeto pioneiro e inovador no auxílio aos servidores públicos do estado de São Paulo.

    O Projeto Caminho Certo tem como objetivo fornecer informações relevantes vinculadas a atuação profissional dos servidores públicos, direcionadas especificamente ao exato momento de sua atuação na carreira.

    Deste modo, o projeto foi dividido em 5 grupos específicos, onde serão direcionados assuntos de grande relevância para a fase profissional que o servidor público estiver relacionado.

    Cada momento da carreira recebeu um nome correspondente: PRÉ+, PRÓ+, 5+, 15+ e 30+.

    Atenção! Se você já se cadastrou no projeto caminho certo, poderá ter acesso a nossa área exclusiva de informações sobre o estágio atual da sua carreira. Clique em uma das fases abaixo e realize o login (e-mail + cinco primeiros dígitos do seu CPF).

    Servidor PRÉ+

    Candidatos ao funcionalismo público – “Concurseiros”

    O grupo Servidor PRÉ+ é direcionado aos ainda candidatos ao funcionalismo público do estado de São Paulo, tendo como principal objetivo fornecer informações úteis desde a leitura dos editais dos concursos, discussões sobre questões de prova e demais assuntos que auxiliem o futuro profissional a entender os direitos e deveres dos servidores públicos no exercício da carreira.

    Servidor PRÓ+

    Recém aprovados até o 1º quinquênio

    No Servidor PRÓ+, o foco está voltado ao recém aprovado em concurso público, trazendo informações relevantes que contribuam com um direcionamento do profissional, antes mesmo de sua nomeação ou posse na função ou cargo que desempenhará. Também nesta fase, o objetivo será apresentar importantes conteúdos vinculados ao período do estágio probatório até seu 5º (quinto) ano como funcionário público, onde terá direito ao recebimento do seu 1º quinquênio.

    Servidor 5+

    Do 1º até o 3º quinquênio

    Seguindo a ideia real de uma linha do tempo, inicia-se o próximo grupo do projeto denominado Servidor 5+. Nesta fase, os enfoques dos conteúdos ficarão centralizados entre o período do 1º até 3º quinquênio, ou seja, abrangerá um período já maduro de atuação do servidor junto ao Estado, mas repleto de questões de grande repercussão dentro da vida profissional.

    Servidor 15+

    Do 3º até o 6º quinquênio

    O quarto grupo de destaque chama-se Servidor 15+. Este período acompanhará os servidores públicos durante o segundo terço da carreira, abrangido entre o 3º e 6º quinquênio, visando consolidar informações sobre benefícios e diversas garantias que refletirão diretamente na última fase do funcionalismo.

    Servidor 30+

    A partir do 6º quinquênio

    Por fim, o grupo Servidor 30+, compreendido aos servidores a partir do 6º quinquênio, tendo como principal objetivo apresentar conteúdo informativo com enfoque direcionado a preparação da aposentadoria do servidor público, apresentando diversas condições que contribuirão para o pleno entendimento desta tão merecida e esperada fase: o DESCANSO!

    Conheça mais sobre o Projeto

    PROJETO CAMINHO CERTO

    O principal motivador para a criação deste projeto foi percebermos a grande dificuldade enfrentada pelos servidores públicos, em entender e interpretar leis e resoluções normativas que se utilizam de termos técnicos que atrapalham a simples compreensão.

    Por este motivo foi criado o Projeto Caminho Certo, buscando trazer a literalidade do seu próprio nome, no sentido de colocar o servidor público na “direção” e no “rumo” da sua plena atuação profissional, de maneira “clara” e “correta”. Por isso, a escolha deste nome a proposta!

    O Projeto Caminho Certo tem por finalidade ampliar de maneira efetiva o acesso a uma informação simples e que traga ao servidor público conteúdos práticos que venham agregar muito além do próprio conhecimento, mas que também contribua no fortalecimento e na ampliação da qualidade do exercício das suas atividades.

    Assim, dentro desta proposta inovadora trazida pelo projeto, o servidor público conseguirá traçar sua carreira dentro de uma linha lógica de atuação, ampliando cada vez mais seu conhecimento sobre seus direitos e benefícios, reorganizando as dimensões de suas atividades e contribuindo sensivelmente na qualidade do serviço prestado.

    Nossa equipe interna de profissionais está confiante que este projeto será um verdadeiro marco de melhoria da eficiência do serviço público, através da ferramenta do conhecimento, que contribuirá com o aperfeiçoamento e a constante capacitação dos servidores.

    Na linha de frente temos uma equipe de especialistas nas áreas do direito constitucional, público, administrativo e trabalhista, que avaliam diariamente todas as mudanças legislativas que afetam diretamente o funcionalismo público.

    Este time de profissionais possui a plena consciência que este projeto é completamente diferente de tudo que já se viu na área do serviço público, pois nasceu da ideia de se levar um conhecimento simples e direto, sobre questões do dia-a-dia, que pela natureza do interesse público envolvido, sempre estarão pautadas pelo regramento legal, ou seja, estamos diante de um projeto único, que tem como finalidade melhorar e aprimorar cada vez mais o serviço que deve ser realizado com excelência pelos servidores públicos.

    Além disso, podemos garantir que pela primeira vez na história, foi criado um programa exclusivamente voltado ao compartilhamento de informações direcionadas aos servidores públicos, com a sensibilidade de incorporar questões de extrema importância relacionadas a diversidade e inclusão dentro das repartições públicas.

    Somando-se a todos os pontos já apresentados no Projeto Caminho Certo, tivemos a preocupação de não criarmos grupos separados para tratarmos de temas específicos que se incorporam no dia-a-dia dos servidores públicos, relacionados a pessoas LGBTQIA+ e PcD (pessoa com deficiência), bem como o enfrentamento a questões que envolvam qualquer tipo de desrespeito ou discriminação Étnica, Religiosa e Racial.

    Todos estes pontos especiais destacados, serão tratados dentro de cada contexto, onde buscaremos apontar principalmente os direitos e garantias do servidor público quando diretamente vinculado a uma destas situações especiais, trazendo sempre que possível, aplicações jurisprudenciais sobre cada tema.
    Nosso projeto já nasce com a preocupação de contribuirmos da melhor forma para que a sociedade visualize o servidor público não apenas como um verdadeiro parceiro no atendimento de suas necessidades, mas também como um agente capacitado e em constante melhoria na sua performance profissional.
    Esta preocupação, no entanto, também se aplica em sentido inverso, onde o próprio servidor público se sentirá mais fortalecido pelo conhecimento adquirido com os conteúdos que serão disponibilizados dentro do projeto.

    Os materiais serão elaborados sempre com o olhar do próprio servidor, buscando transmitir as informações numa linguagem simples e direta, trazendo constantemente direitos muitas vezes desconhecidos pela categoria e também temas atuais, como por exemplo, as discussões que cercam a iminente reforma administrativa.

    Importante destacarmos que o Projeto Caminho Certo tem como princípio promover conhecimento através do fornecimento gratuito de informações, visando contribuir com o constante desenvolvimento profissional dos servidores públicos.

    O projeto utilizará diversas ferramentas de contato direto com o servidor, flexibilizando ao máximo as maneiras de acesso aos conteúdos disponibilizados, tendo como nosso principal ponto de encontro um portal online em nosso site, que ficará sempre responsável em direcionar o conteúdo mais relevante a atual fase da carreira que o servidor se encontra, conforme explicado anteriormente nas divisões de cada grupo.

    Assim, o escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados está pronto para entregar a todos os servidores públicos do estado de São Paulo, um de seus maiores e mais importantes projetos, com a certeza que o Caminho Certo é uma inovação que busca acompanhar as constantes mudanças do funcionalismo público, garantindo segurança e satisfação no conteúdo apresentado!

    “Quem encontra o caminho certo não tem mais motivos para voltar atrás.”

    aipProjeto Caminho Certo