O escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados desde sua formação, buscou consolidar sua especialidade em relações trabalhistas e sindicais, estabelecendo como sua principal ênfase o atendimento aos servidores públicos (municipais, estaduais e federais), sempre se pautando pela constante busca da melhor solução para às questões dos nossos clientes, assegurando a observância das normas e dos direitos individuais e coletivos.

Assim, oferecemos um completo serviço jurídico realizado de forma consultiva na análise e elaboração de pareceres em temas do Direito Público e Direito Trabalhista, e na esfera contenciosa patrocinando ações nos Juizados Especiais, Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho, incluindo entrega de memoriais e sustentações orais nos seus respectivos Tribunais, bem como o acompanhamento direto junto aos Tribunais Superiores em Brasília (TST, STJ e STF).

Nossa atuação no ramo do Direito Público está voltada em manter a efetiva aplicação das normas que disciplinam os interesses do Estado, em consonância com o fiel conjunto de dispositivos jurídicos que regulam todas as suas atividades, funções e organização, principalmente no que se refere aos direitos do servidor público, pautando-se em especial pelo Direito Administrativo e Direito Constitucional.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Podemos dizer que o Direito Administrativo se destaca como nossa principal atividade, considerando o grande número de servidores mantidos como clientes, os quais contribuíram para solidificar nossa experiência em demandas administrativas (judiciais e extrajudiciais), bem como em questões ético-disciplinares.

Algumas atividades:

– Elaboração de recursos e impugnações no âmbito administrativo, junto aos órgãos municipal, estadual e federal;

– Defesa de servidores públicos em processos administrativos disciplinares instaurados nos mais diversos órgãos;

– Acompanhamento em processos administrativos em geral;

– Realização de recursos perante os Tribunais de Contas;

– Defesa de servidores públicos em ações por ato de improbidade administrativa;

– Defesa em autos de infração e inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público;

– Propositura de todas as medidas judiciais cabíveis relacionadas ao servidor público, etc.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

Aplicado como um ramo do Direito Público dedicado ao estudo das normas constitucionais que visam manter uma interpretação única sobre a ordem jurídica do Estado, garantindo em especial aos seus servidores todos os direitos considerados fundamentais ao desempenho do funcionalismo público.

Algumas atividades:

– Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos;

– Análise de constitucionalidade de normas infraconstitucionais;

– Propositura e defesa de ações constitucionais: ações diretas de inconstitucionalidade, ações de descumprimento de preceito fundamental, ações declaratórias de constitucionalidade, e ações originárias;

– Impetração de mandados de segurança, ações civis públicas, ações populares e coletivas em favor de servidores públicos, associações e entidades sindicais;

– Atuação como amicus curiae perante o Supremo Tribunal Federal e demais Tribunais;

– Elaboração e entrega de memoriais aos Ministros dos Tribunais Superiores em Brasília;

– Sustentações orais de recursos junto ao Supremo Tribunal Federal e demais Tribunais;

– Formulação de Incidentes de Inconstitucionalidade em processos de instâncias ordinárias, etc.

A área Trabalhista do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados encontra-se estruturada para atender as necessidades dos nossos clientes de forma estratégica e preventiva, prestando consultoria e total acompanhamento no âmbito contencioso, tanto na esfera administrativa quanto judicial, abrangendo trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos contratados sob o regime celetista e assessoria jurídica para empresas dos mais variados portes.

Algumas atividades:

– Elaboração de Pareceres Jurídicos em matéria trabalhista;

– Atuação em processos administrativos em trâmite no Ministério Público do Trabalho;

– Patrocínio de defesas judiciais e acompanhamento processual em todas as instâncias;

– Especialidade em processos individuais, ações coletivas, ações civis públicas, ações plúrimas, dissídios coletivos, entre outras;

– Pedido de Mediação junto ao Ministério Público do Trabalho;

– Pedido de Mesa Redonda junto à Superintendência Regional do Trabalho;

– Elaboração e entrega de memoriais junto aos Tribunais;

– Sustentações orais realizadas em sede recursais;

– Realização de seminários sobre conflitos e temas trabalhistas, etc.

Nossa especialidade voltada ao direito coletivo está pautada em sólida assessoria a grandes movimentos sindicais do estado de São Paulo, auxiliando nossas entidades clientes nas relações jurídicas e administrativas de representação sindical, em diversas negociações coletivas, dando total suporte no estabelecimento de critérios e estratégias aplicadas as negociações, confeccionando acordos e convenções coletivas, bem como colaborando ativamente com eventuais conflitos de greve e seus possíveis reflexos judiciais.

Algumas atividades:

– Criação, fusão, incorporação e desmembramento de entidades sindicais, federações e confederações;

– Elaboração e retificação de estatutos;

– Acompanhamento de processo eleitoral;

– Pedido de Registro sindical, Registro de alteração estatutária, Impugnação e Atualização de Dados da Entidade junto ao Ministério do Trabalho e Emprego;

– Realização de total assessoria consultiva e contenciosa;

– Acompanhamento e atuação em conflitos de representação sindical;

– Atuação jurídica em questões ligadas a organização sindical e liberdade sindical;

-Pedido de Mediação junto ao Ministério Público do Trabalho em defesa de direitos coletivos e sindicais;

– Pedido de Mesa Redonda junto à Superintendência Regional do Trabalho em defesa de direitos coletivos e sindicais;

– Realização de negociações coletivas;

– Confecção de acordos coletivos;

– Elaboração de convenções coletivas, etc.

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