O Dr. Luciano Montagnoli Pereira elencou, em artigo, os principais pontos de mudança na aposentadoria especial aos profissionais do funcionalismo público.
Especializado no meio do Direito e questões legais, o jornal LexPrime publicou o conteúdo em seu portal, conforme prévia abaixo:
Para conferir o conteúdo completo, clique aqui.
Recentemente, a Dra. Lucimara da Silva Brito explicou, em artigo, quais são as tendências contratuais de trabalho no período pós-pandemia de COVID-19. O conteúdo foi publicado no Blog do Fausto, no Jornal o Estado de S. Paulo.
Confira, abaixo, a chamada do artigo:
Para acessar o conteúdo completo, clique aqui.
Em decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Alexandre de Moraes derrubou o artigo 29 da MP 927/2020, que não considerava a COVID-19 como doença ocupacional.
O jornal especializado em temas jurídicos LexPrime noticiou a decisão do STF, em que explicamos a importância na decisão.
Confira a notícia completa por este link.
Recentemente, o nosso sócio-diretor Dr. Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros fez uma reflexão sobre precatórios – sua origem, como o tema vem sendo tratado ao longo do tempo e a relação com a atual pandemia de COVID-19.
O conteúdo foi publicado na coluna de política do jornalista Fausto Macedo, no jornal O Estado de S. Paulo.
A íntegra do conteúdo pode ser acessada por aqui. Confira!
As medidas do Governo Federal para contenção da crise gerado pela COVID-19 têm sido diárias. Muitas delas são propostas por meio de medidas provisórias e divulgadas como forma de manter a renda e o trabalho das pessoas.
Em artigo recente, o Dr. Luis Eduardo Haddad Penna Ribeiro abordou os pontos da MP 936/2020 que podem ser prejudiciais aos trabalhadores. O material foi publicado no portal O Dia, do iG, conforme trecho abaixo:
Para acessar o conteúdo na íntegra, clique aqui.
Após ação coletiva proposta à Justiça do Trabalho de São Paulo, uma liminar foi concedida para afastamento de profissionais do Hospital das Clínicas e Iamspe.
A medida vale para funcionários públicos, sob regime CLT e de administração direta que pertençam ao grupo de risco do novo coronavírus. Sobre o tema, concedemos entrevista ao jornal Folha de S. Paulo:
Para acessar a reportagem completa basta entrar no link:
https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/03/justica-determina-que-hc-da-usp-libere-funcionarios-de-grupo-de-risco-para-trabalho-em-casa.shtml .
No último dia 26, a justiça do Estado de São Paulo recebeu ação judicial com pedido de afastamento dos trabalhadores públicos pertencentes ao grupo de risco do novo coronavírus.
Sobre o tema, concedemos entrevista para a rádio CBN de Campinas:
Para acessar a reportagem completa, basta entrar no link:
https://portalcbncampinas.com.br/2020/03/medidas-tentam-proteger-trabalhadores-da-saude/ .
O trabalho na modalidade de home office foi estabelecido por muitas empresas desde que começaram as medidas de isolamento como combate ao novo coronavírus.
Sobre o tema, contribuímos para uma reportagem do UOL ao explicar de que maneira benefícios como Vale-Refeição e Vale-Alimentação podem ser impactados no trabalho à distância:
Para ler na íntegra, basta acessar o link: https://bit.ly/33LHG4l
